POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Gabriel Rodoval de Lima – Telemedicina

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. APRESENTAÇÃO

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes para coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais dos usuários da plataforma de telemedicina disponível em https://gabrielrodovaldelima.com.br.

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a legislação brasileira aplicável aos serviços de saúde e as normas éticas e profissionais pertinentes.

Nosso compromisso é proteger a privacidade, a confidencialidade e a segurança das informações de pacientes, profissionais e demais usuários da plataforma.

2. IDENTIFICAÇÃO E CONTATO

Responsável pelo serviço: Gabriel Rodoval de Lima – Telemedicina

Site: https://gabrielrodovaldelima.com.br

Localidade: Caçador, Santa Catarina, Brasil.

E-mail de suporte e privacidade: suporte@gabrielrodovaldelima.com.br

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico informado.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Conforme os serviços utilizados, poderão ser coletados e tratados:

Nome completo, CPF, data de nascimento e dados cadastrais.
Número de telefone, endereço eletrônico e informações de contato.
Dados necessários ao agendamento, confirmação, reagendamento e cancelamento de consultas.
Informações relacionadas a pagamentos e documentos fiscais.
Informações clínicas fornecidas durante os atendimentos.
Histórico de saúde, sintomas, diagnósticos, tratamentos e medicamentos.
Prescrições, atestados, relatórios, solicitações de exames e outros documentos médicos.
Informações técnicas de navegação e acesso ao site, quando coletadas pelas ferramentas utilizadas.

Os dados referentes à saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção compatível com sua natureza.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Identificar e cadastrar pacientes.
Organizar agendamentos e consultas.
Confirmar atendimentos e encaminhar comunicações administrativas.
Realizar consultas médicas por telemedicina.
Registrar informações em prontuário médico.
Emitir prescrições, atestados, relatórios e outros documentos.
Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais.
Atender exigências legais, regulatórias e profissionais.
Proteger os sistemas contra acessos indevidos e utilização inadequada.
Responder às solicitações dos titulares de dados.

O tratamento será fundamentado nas bases legais aplicáveis, incluindo tutela da saúde, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e outras hipóteses previstas na LGPD.

Quando o consentimento constituir a base legal adequada, será solicitado de maneira específica.

5. PLATAFORMAS E FORNECEDORES TECNOLÓGICOS

Para disponibilizar os serviços, poderão ser utilizadas plataformas tecnológicas de terceiros, incluindo:

Wix: hospedagem do site, formulários, cadastro de usuários, agendamentos, pagamentos e funcionalidades administrativas.

Google Meet: realização de videochamadas para atendimentos por telemedicina.

ByDoctor: gestão de cadastros, agendamentos, prontuários e informações relacionadas aos atendimentos médicos.

Memed: emissão e gerenciamento de prescrições e documentos médicos digitais, quando utilizada.

WhatsApp e Meta: comunicação administrativa com pacientes, confirmações de consultas, envio de links de videochamadas e suporte.

Prestadores de serviços de pagamento: processamento de transações financeiras, quando aplicável.

O compartilhamento de informações será limitado ao necessário para cada finalidade, observadas as responsabilidades dos fornecedores e a legislação aplicável.

6. SIGILO MÉDICO E CONFIDENCIALIDADE

As informações clínicas são protegidas pelo sigilo profissional e pelas normas aplicáveis ao exercício da medicina.

O acesso aos dados de saúde deve ser restrito aos profissionais e colaboradores autorizados, conforme suas atribuições e necessidades legítimas.

Informações médicas não serão comercializadas.

O compartilhamento de dados clínicos com terceiros somente ocorrerá nas hipóteses legalmente autorizadas ou mediante outra justificativa jurídica válida.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos no tratamento de dados pessoais, conforme os recursos disponíveis nos sistemas utilizados.

Essas medidas poderão incluir autenticação, controle de acesso, proteção das comunicações e mecanismos de segurança da informação.

Embora sejam empregados cuidados para proteger os dados, nenhum sistema eletrônico oferece garantia absoluta contra incidentes de segurança.

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis de avaliação, contenção e comunicação, quando exigidas pela legislação.

8. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais, regulatórias e profissionais aplicáveis.

Os prontuários médicos e documentos clínicos estão sujeitos a regras específicas de guarda e conservação.

Por essa razão, uma solicitação de exclusão não implica necessariamente a eliminação imediata de informações que devam permanecer armazenadas por obrigação legal ou profissional.

Encerrada a necessidade de tratamento e inexistindo fundamento legítimo para conservação, os dados serão eliminados ou submetidos a outras medidas legalmente admitidas.

9. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, os titulares poderão solicitar, conforme as hipóteses legais aplicáveis:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
Acesso aos dados pessoais.
Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação.
Informações sobre compartilhamento de dados.
Revogação do consentimento, quando aplicável.
Demais direitos previstos na legislação.

As solicitações serão avaliadas considerando a legislação de proteção de dados, o sigilo médico e as obrigações profissionais de conservação de registros clínicos.

10. SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DE DADOS

Solicitações de exclusão de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

suporte@gabrielrodovaldelima.com.br

O pedido deverá permitir a identificação segura do titular e a localização dos dados envolvidos.

Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação de identidade, quando necessárias à prevenção de acessos indevidos.

As solicitações serão analisadas individualmente, observadas as obrigações legais de retenção de informações médicas, fiscais e administrativas.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, à segurança, ao gerenciamento de sessões e à disponibilização de funcionalidades.

Cookies analíticos, publicitários ou de outras finalidades, quando utilizados, deverão observar os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à informação e ao consentimento quando exigido.

As preferências poderão ser gerenciadas pelos mecanismos disponibilizados no site e pelo navegador, conforme aplicável.

12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Determinados fornecedores tecnológicos poderão realizar armazenamento ou processamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada neste site, acompanhada da data de atualização.

14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais:

E-mail: suporte@gabrielrodovaldelima.com.br